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Posts de dezembro, 2008

Outdoors escondiam “beleza” do Recife

segunda-feira, dezembro 29th, 2008

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fez escola. O programa Cidade Limpa (de outdoors) de São Paulo vai acontecer por aqui. Segundo o portal do Diário de Pernambuco, o mercado publicitário recifense vai precisar de muita criatividade para se adequar às novas regras de veiculação de anúncios contidas na atual versão da lei de Publicidade.

Pelo novo texto, cerca de 50% dos outdoors e painéis luminosos deverão ser retirados, respeitando o novo limite de até 700 anúncios desse porte em toda a cidade. A alteração da Lei de Publicidade nº 16.476/99, que visa ordenar todos os tipos de anúncios publicitários no Recife, passa a vigorar já nesta semana, quando será publicada no Diário Oficial do município. A lei foi sancionada nesta segunda (29) pelo prefeito da capital, João Paulo, junto com outros 18 projetos aprovados pela Câmara de Vereadores.

A partir da data de publicação da lei, as empresas terão um prazo de 180 dias para se adequarem às mudanças. Quem não cumprir a nova legislação será punido com multa de R$ 5 mil por infração, valor que será reajustado a cada reincidência. Em casos extremos, também haverá apreensão do material de divulgação e colocação da multa na dívida pública para cobrança judicial.

Pelo menos agora não vai ser mais possível esconder o miserê da Capital. Os outdoors cumpriram seu papel. O novo prefeito João da Costa, o que se diz perseguido pela imprensa, vai ter muito trabalho para embelezar a cidade.

Petrobrás faz e desfaz em Ipojuca

quinta-feira, dezembro 18th, 2008

Às vezes uma derrota eleitoral melhora a qualidade do político, o deixa mais atento com o que se passa no município que não o elegeu para a prefeitura. Esse é o caso do deputado Carlos Santana, do PSDB, em relação a Ipojuca, que recentemente reelegeu o prefeito Pedro Serafim. Nesta quarta, 17, na tribuna da Assembléia, Santana disse que está preocupado como o poder público municipal tem tratado a questão dos incentivos fiscais referentes aos novos empreendimentos em implantação em Ipojuca.

Carlos Santana disse que em 2001, na sua gestão como prefeito daquele município, foi implantada uma lei de incentivos fiscais que estabelecia redução de até 60% no ISS e de 50% no IPTU para novos empreendimentos, por um período de cinco anos, tendo como contrapartida ações de cunho sócio-econômico por parte dos beneficiados.

No acordo atual, acrescentou Santana, o que se vê é uma verdadeira banalização no controle da receita fiscal por parte da prefeitura. E dá o exemplo: a Petrobrás terá total isenção no ISS na construção, na elaboração de projetos e até numa futura expansão, conforme está na lei 1502/2008.

E ainda mais: a Petrobrás terá isenção total do IPTU até o ano de 2027. ou seja, quase 20 anos de renúncia fiscal.

Como contrapartida, ao custo de R$ 13 milhões será construído um complexo desportivo. Outras ações que farão parte do acordo, esclareceu Santana, nada dizem respeito à ações de implantação de projetos habitacionais e de infra-estrutura ambiental.

"Serão quase R$ 30 milhões utilizados sem se considerar as verdadeiras necessidades municipais", completou Carlos Santana.

Ipojuca é o maior município em área física da Região Metropolitana do Recife e abriga a maior parte dos grandes projetos estruturadores do Porto de Suape. Um baú de dinheiro rola por lá. Ipojuca tem uma chance única de promover seu desenvolvimento sustentado. Para isso, precisa de uma boa gestão.

Conselho Nacional de Justiça manda TJPE arquivar processo contra presidente da Associação de Magistrados

quinta-feira, dezembro 18th, 2008

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (17/12),  o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Airton Mozart Valadares.

Em setembro, devido a entrevistas publicadas na Folha de São Paulo e na revista Algomais de Pernambuco, o TJPE abriu procedimento disciplinar contra o juiz Valadares, para investigar um possível excesso de linguagem do presidente da AMB em suas declarações.

O plenário decidiu, por unanimidade, desconstituir a portaria 23/2008 da Corregedoria Geral do TJ Pernambucano e o conseqüente arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000023273).

Para o relator do processo, conselheiro Rui Stoco, "dar entrevistas e emitir opiniões faz parte das atribuições do presidente de uma associação nacional", ao se referir ao caso.

Liberdade de expressão

Em seu voto, Stoco defendeu a liberdade de expressão do magistrado e a liberdade de imprensa. Posição compartilhada pelo plenário, e reforçada pela declaração da conselheira Andréa Pachá: "Isso foi uma violência contra a liberdade de expressão".

(Do Blog de Jamildo/CNJ)

A entrevista completa de Mozart Valadares à revista Algomais está postada na categoria Algomais Entrevistas . A entrevista foi feita por mim e só depois de seis meses da sua publicação, em dezembro de 2007, o Tribunal de Justiça de Pernambuco resolveu interpelar o presidente da Associação dos magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, pelos termos da conversa com o repórter. Vale a pena lê-la. Depois tire suas conclusões. Valadares é juiz da Vara da Fazenda em Pernambuco e no momento está licenciado para exercer a presidência da AMB.

Vote no caçador de corruptos. PQ na cabeça.

segunda-feira, dezembro 15th, 2008

Fernando Collor se elegeu presidente da República caçando marajás do serviço público em Alagoas. O delegado federal Protógenes Queiroz, destuído das funções por agir ilegalmente na operação satiagraha, pode buscar uma eleição pelo PSOL de Heloísa Helena como caçador de corruptos. A inspiração marketeira é alagoana, tanto num caso como no outro.

A carreira presidencial de Collor todos sabem como acabou. Protógenes irá arriscar?

Protógenes tem fãs anônimos no Recife

segunda-feira, dezembro 15th, 2008

O post que pede para a OAB/PE não ceder seu auditório para o delegado federal Protógenes Queiroz foi publicado nesta segunda,15, no blog de Jamildo, velho amigo da redação do JC. Ele mereceu comentários fortes contra mim de gente que me conhece, mas se manteve anônima por covardia.

Afinal, os defensores da ilegalidade, o policial na operação satiagraha e o comentarista anônimo, se reconhecem. Acham que podem tudo para inibir, constranger, desconhecendo que vivemos num Estado de Direito.

Vou continuar escrevendo o que quiser, respeitando as pessoas e dentro da lei. E leitores como esse comentarista, dispenso. O blog do policial deve ser a sua leitura. Vá prá lá, camarada.

OAB abre auditório para a defesa da ilegalidade

sábado, dezembro 13th, 2008

A seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deveria ter mais cuidado ao ceder seu auditório para palestras. Na terça, 16, o polêmico delegado federal Protógenes Queiroz vai falar, no auditório da OAB, sobre Corrupção e o Estado Democrático, sob o patrocínio do PSOL, partido que patrocina as andanças do policial, e de associações de advogados trabalhistas de Pernambuco.

A própria Polícia Federal apura as ilegalidades cometidas por Protógenes para montar a Operação Satiagraha. O policial, segundo o inquérito, usou e abusou de ações ilegais de grampeamentos e utilização de pessoas estranhas à Polícia Federal. Por conta disso, perdeu o cargo e está lotado numa área burocrática da PF, o que configura seu comportamento fora-da-lei.

A OAB, a casa do advogado, que deve lutar para a manutenção do Estado Democrático, pelo respeito às leis, jamais poderia abrigar uma pessoa dessa para falar no seu auditório, palco da resistência ao arbítrio militar e da defesa da democracia.

Madalena Arraes, a mulher e o mito

quarta-feira, dezembro 3rd, 2008

A edição de novembro de 2008 da revista Algomais trouxe a entrevista com Dona Madalena Arraes, viúva do governador Miguel Arraes. Isso por conta da ciração do Instituto Miguel Arraes, que vai ser comandado por ela, guardiã do acervo pessoal e político do governador morto em 2005.

Mais do que uma entrevista sobre a entidade, Dona Madalena contou passagens da sua vida pessoal com Arraes. Foram casados por 42 anos. A entrevista surpreendeu muitos conhecidos e até os filhos que não sabiam detalhes das histórias contadas por ela.

A entrevista repercutiu bem entre os leitores da revista e da imprensa pernambucana: a Folha de Pernambuco (domingo, 30), na coluna de Paula Imperiano, registrou a entrevista e transcreveu trechos. E a coluna de Alex (Jornal do Commercio, quarta, 03) comentou a entrevista. Por isso, agora é a vez dos leitores deste blog saberem um pouco da vida comum de Dona Madalena e Miguel Arraes.

Abaixo, a entrevista:

Madalena Arraes, a mulher e o mito

Encontro | O primeiro encontro de Madalena e Miguel foi em Paris. Com direito a passeio romântico pelo Bois de Bologne

Antonio Magalhães

Depois de três anos da sua morte, o acervo – livros e documentos – do ex-governador Miguel Arraes vai estar disponível aos estudiosos e ao público em 2009.  O Instituto Miguel Arraes vai se instalar na casa onde ele morou, na rua do Chacon, 323, bairro de Casa Forte, depois que voltou de um exílio político de 14 anos.

A guardiã desse acervo é dona Madalena Arraes, a esposa e companheira dos momentos mais difíceis do político pernambucano, que por três vezes governou o Estado, foi destituído no primeiro governo por um golpe militar, amargou um exílio na Argélia, voltou ao País como uma das principais lideranças nacionais, foi mais duas vezes governador e reorganizou nacionalmente o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que terminou elegendo seu neto, Eduardo Campos, governador de Pernambuco.

Para tanto, dona Madalena vai deixar a casa e se mudar para um apartamento no Poço da Panela. E acha que o Instituto Miguel Arraes vai ser um eficaz instrumento de promoção de projetos sociais na linha do que pensava o ex-governador.

Na entrevista à Algomais, dona Madalena fala da sua convivência com Arraes durante um casamento de 42 anos. E da sua participação ao lado de quem é considerado um mito político. Com muito bom humor e risadas em alguns momentos, dona Madalena narra histórias curiosas desse período.

Algomais | O Instituto Miguel Arraes é uma homenagem justa ao ex-governador?

Madalena Arraes | Foi um movimento natural dos amigos, da família e dos correligionários para a preservação do acervo de uma vida política longa e rica. Ter idéias é sempre perigoso porque depois tem que concretizá-las. E é o que está acontecendo com o instituto, embora esteja sujeito a uma burocracia bastante desafiadora que será superada até o final do ano.

Am | Qual o acervo do instituto?

MA | Uma biblioteca com mais de seis mil volumes, documentos dos governos em que Miguel esteve à frente, de suas atividades parlamentares, cartas, fotografias, artigos de jornais, tudo o que lhe chegava à mão. Há ainda os documentos do período do exílio, que estiveram na França por algum tempo e já foi trazido para cá. No momento, uma equipe trata da restauração e catalogação dos documentos e livros.

Am | Quando se casou com Miguel Arraes pensava em ter uma vida tão atribulada?

MA | Graças a Deus nem imaginava. Tinha ido fazer um curso de francês na Sorbonne, em Paris. Um aperfeiçoamento da minha formação em Línguas Clássicas. No final do curso conheci Miguel, apresentado por sua irmã Violeta, minha amiga dos tempos da faculdade, que morava em Paris. Ele, já prefeito do Recife, tinha viajado a convite do governo francês para ver como funcionava o sistema de abastecimento de hortigranjeiros na capital.

Am | Se conheceram então em Paris. Muito romântico.

MA | Pois é. Inclusive com passeios pelo Bois de Bologne (um parque de Paris). Dois cearenses se encontrarem em Paris é uma coisa da providência divina que não se pode imaginar. Porque, apesar de cearense, a minha família morava no Rio.

Am | E depois do primeiro encontro?

MA | Passei ainda uns 10 meses me correspondendo por carta com Miguel. Foi um bom modo de conhecê-lo melhor. Se não o tivesse conhecido teria ficado na França, ensinando numa escola de francês para estrangeiros.

Am | As cartas trocadas entre os dois estão preservadas?

MA | As minhas cartas para ele se perderam numa das cheias do Capibaribe,. Estavam na casa de uma prima. As cartas dele para mim estão bem guardas comigo.

Am | E quando veio para o Recife?

MA | Foi em maio de 1962, durante a campanha de Miguel para o Governo de Pernambuco. Quando cheguei, o anticomunismo me tachou de uma guerrilheira treinada na Sorbonne que tinha vindo ao Recife para tomar conta de Arraes. Para não deixar ele sair da linha do partido.

Am | A senhora se casou neste mesmo ano?

MA | Sim. Mas em novembro, depois da eleição e da diplomação dele como governador. Em março de 1963 ele tomou posse no Governo de Pernambuco.

Am | Qual foi sua impressão ao casar com um viúvo com muitos filhos, próximo a assumir o Governo do Estado?

MA | Certas coisas se a gente pensar muito não faz (risos). Uma força maior me levava a assumir tais responsabilidades.

Am | Qual foi a sensação de ser Primeira-Dama do Estado?

MA ! Tudo era novo para mim. Tratava de administrar as coisas como podia. Cearense, não conhecia nada de Pernambuco nem as pessoas. Foi uma aventura um tanto arriscada. Mas o temor de não acertar não me fez parar. Fui em frente. Sempre gostei de desafios.

Am | Como foram os primeiros meses no Palácio do Campo das Princesas?

MA | Procurava fazer o que eu entendia como certo dentro do meu papel de esposa do governador. Naquele tempo comandava a Cruzada de Ação Social e a Legião Brasileira de Assistência, órgão federal, cuja presidência ficava com a Primeira-Dama de cada estado. Na época, as dificuldades sociais eram menores. Mas até hoje mantenho contato com pessoas que precisam de ajuda. Procuram-me quando acham que não tem mais jeito, embora a gente não tenha muito instrumento para agir.

Am | E sua impressão sobre a política pernambucana dos anos 60?

MA | Sabia mais ou menos como era. Mas isso nunca me impressionou muito porque tinha confiança nas posições de Miguel, no seu caráter, da direção que queria seguir. Ele era muito tranqüilo, muito firme, sabia que o importante era a verdade. Miguel não arredava o pé das coisas que acreditava, das posições que assumia. E por isso mesmo foi preso. Não quis conciliar com os militares. Disse que estava no cargo pelo voto do povo de Pernambuco e só o povo poderia tirá-lo dali. 

Am | Como foram, para senhora, os dias 31 de março e 1º de abril de 1964?

MA | Passei a noite arrumando as malas dos meninos. Nós sabíamos que no dia seguinte tínhamos que deixar o Palácio. Então achei melhor tirar logo os meninos e levá-los para casa de parentes. Dia 1º abril, eles saíram como se fossem para a escola mas já levavam suas malas. Depois de deixá-los na casa da avó, expliquei na escola o que estava ocorrendo e voltei ao Palácio, que estava cercado de militares. Quiseram bloquear a minha entrada. Disse que morava ali e entrei. Fui falar com Miguel que estava reunido com amigos e recebendo sugestões do que fazer naquele momento. O comandante local da Marinha queria que ele se abrigasse num quartel daquela força, onde estaria protegido do Exército. Mas ele não arredou o pé do Palácio. Não houve negociação possível. E nesse mesmo dia foi levado para um quartel do Exército em Olinda. Na tarde seguinte fui visitá-lo e logo depois foi levado para a Ilha de Fernando de Noronha. Tivemos a notícia da transferência para a ilha pelo Repórter Esso. Foi tudo muito rápido.

Am | A senhora aconselhava o governador Miguel Arraes a ter calma nesses momentos?

MA | Nada disso. Ele é que me acalmava. Mas não sou de me afobar muito nas horas importantes. Fiz o que tinha que ser feito. Se a posição política de Miguel determinava as circunstâncias, tive que me adaptar as conseqüências. Ele passou quase um ano em Fernando de Noronha, depois veio para a Companhia de Guardas do Exército no Recife, comandada pelo coronel Ibiapina, que não permitiu Miguel ver uma das filhas depois da primeira comunhão. Tinha que levar comida para ele e diariamente um litro de leite. Passou mal. A comida era péssima. De lá foi transferido para o Quartel de Bombeiros, uma prisão menos rígida, que dava para passar algumas tarde com ele.

Am | O governador Arraes aproveitou a prisão para ler muito?

MA | Ele começou a aprender francês quando estava em Fernando de Noronha. Mandei um livro didático e um dicionário. Eu, professora de francês, mandava as tarefas por um oficial e ele devolvia o dever feito. Corrigia e mandava outros deveres. Por que o francês? Além de ocupar o tempo na prisão, era uma forma de se aproximar de mim. Ele teve grande avanço no idioma. Leu em francês o livro russo “Manipulação das Massas e a Propaganda Política” e o traduziu para o português. Mandava de Fernando de Noronha capítulo por capítulo. Eu corrigia a tradução e um tio dele que era filólogo no Rio de Janeiro dava a última arrumação.

Am | Antes de ir para o exílio na Argélia, Arraes chegou a assistir, escoltado por militares, o casamento da filha Ana numa base militar?

MA | O absurdo era tal que até minha filha Mariana, de seis meses, teve que se credenciar com um crachá para ir à base aérea do Recife acompanhar o casamento da irmã.

Am | Por que a opção pelo exílio na Argélia?

MA | O advogado Sobral Pinto sondou o Chile, Argentina e Uruguai mas esses países já estavam cheios de exilados brasileiros. Porque os outros tinham deixado o País logo depois do golpe militar de 64. Miguel ficou preso e só pensou na possibilidade de sair do Brasil tempos depois.  E ele também era considerado muito perigoso (risos) e ninguém queria ter a responsabilidade de abrigá-lo. O amigo, jornalista Darwin Brandão que conhecia o representante da embaixada argelina no Rio articulou a ida de Miguel para aquele país. A constituição argelina diz que todo aquele que luta pela liberdade do seu país tem abrigo em solo argelino. E foi em cima desse artigo que o asilo foi concedido. Até isso ser oficializado demorou um pouquinho. Tivemos que ir clandestinos para a embaixada da Argélia (risos).

Am | A essa altura a senhora já tinha a percepção que tinha casado com uma grande liderança brasileira?

MA | Isso foi aparecendo mais na Argélia, na medida dos contatos que fazia e o reconhecimento que tinham dele. Quase todas as lideranças políticas da África, envolvidas em lutas de libertação do colonialismo, o procuravam. Essas pessoas, principalmente os integrantes daqueles países de língua portuguesa, ficaram nossas amigas pelo convívio constante. Em Argel tinha de tudo: exilados até da Suíça, representantes dos Panteras Negras americanos. Todo mundo tinha apoio do governo argelino obedecendo à constituição.

Am | Como era seu dia-a-dia em Argel, principalmente por ser mulher num país muçulmano?

MA | As mulheres estrangeiras não se enquadravam nas restrições religiosas. Tivemos uma boa acolhida, muito fraterna.

Am | O que o governador Arraes mais estranhava no exílio?

MA | O fato de não poder voltar ao Brasil. Essa era a parte mais pesada. Estar preso naquela realidade e ter que se adaptar à situação.

Am | Na era pré-internet como ficava a comunicação com a família e amigos?

MA | Muito difícil. Pois as cartas eram censuradas. Não se podia dizer nada. Tínhamos que usar amigos e parentes como portadores da correspondência. Recebíamos jornais do Brasil por meio dos amigos: o jornal ia para o Uruguai, de lá para a Suíça para chegar em Argel. Ficavam velhos mas era uma maneira de Miguel acompanhar os acontecimentos daqui. Durante os 14 anos de exílio ele sempre esteve ligado na realidade brasileira.

Am | A senhora participava das discussões políticas?

MA | Gostava de acompanhar o quando podia. Mas tinham as crianças, os afazeres da casa. Conversava muito com Miguel sobre política. Foi uma época de grande participação.

Am | Fez amigos no exílio?

MA | Nos relacionávamos muito bem com os brasileiros exilados em Argel. A nossa casa era aberta a todos. Como éramos os mais antigos, tínhamos a missão de acolher os recém-chegados, ajudar na adaptação, conseguir escola para as crianças.

Am | Chegaram a morar na França?

MA | Não, mas Miguel viajava muito para lá. O nosso lar era em Argel. Houve um tempo em que ele foi proibido de entrar na França por pressão do governo militar brasileiro. Tinha um passaporte argelino, o que facilitava o trânsito, mas um dia foi flagrado e dada ordem pela polícia francesa de sair imediatamente do país. Durante certo tempo não pôde mais voltar à França. Mas um movimento de senadores franceses, com apoio do cônsul em Pernambuco, Marcel Morin, possibilitou a liberação da sua entrada naquele país sem restrições.

Am | Como a família Arraes recebeu a notícia da Anistia aos exilados em 1979?

MA | Falavam que a anistia viria, mas era tudo muito vago. Mas foi aquele susto. Os meninos estavam em férias por países da Europa. Mandamos chamar e quando chegaram em Argel foi aquele corre-corre. Um mês depois estávamos de volta ao Brasil. Se não voltássemos já tínhamos um projeto de vida: Miguel estava escrevendo e cuidando de negócios com o pessoal da França, os meninos terminando o liceu e indo para a universidade em Paris, e eu estava ensinando na universidade de Argel. A vida ia correndo.

Am | Tinha idéia que na volta ao Recife Miguel Arraes voltaria a ser governador de Pernambuco?

MA | Sabia que Miguel continuaria na política. Mas não tinha bola de cristal (risos).

Am | Qual foi a sua emoção ao entrar novamente no Palácio do Campo das Princesas como Primeira-Dama?

MA | Um sentimento de apreensão. Acho que foi por conta da maneira como saímos de lá em 1964. Não tive tempo de assimilar tudo o que tinha ocorrido. E, de repente, estava lá com medo que tudo aquilo voltasse. Tinha a impressão que quando passasse pela porta do palácio ia acontecer uma coisa muito ruim. São coisas do subconsciente. A campanha eleitoral tinha sido muito pesada, mas depois da eleição, da posse, as coisas começaram a acontecer, e tudo se tranqüilizou.

Am | E Pernambuco estava diferente?

MA | Em 63 tive muito pouco tempo de Pernambuco. Mal deu para conhecer as pessoas. Foi então como recomeçar do zero. O mundo era outro e os instrumentos de ação política tinham mudado. Foi tudo novo.

Am | E no segundo governo Arraes, depois do exílio?

MA | Foi tudo muito difícil. A situação do Estado era difícil. O Governo Federal (FHC) cortou muita verba.

Am | As preocupações do governador Arraes refletiam em casa?

MA | Nunca houve nada fácil para Miguel. Mas durante o governo foi possível fazer a travessia e terminou conseguindo fazer alguma coisa. Sempre aquém do que ele desejava. Bem ou mal os programas foram para frente. E tocou o povo. E foi importante o povo perceber que existia essa preocupação em Miguel. Acho que a grande coisa que ele fez foi o Acordo do Campo (no primeiro governo pré-golpe militar) que deu ao trabalhador os mesmos direitos do trabalhador da cidade. Os remanescentes dessas famílias se lembram disso. O pai conta ao filho, o filho fala ao neto. Cada um tem uma lembrança boa de Miguel.

Am | Muitos o consideravam o mito da política pernambucana. Como o governador Arraes encarava isso?

MA | Ele não gostava dessas homenagens. Queria saber se o estava fazendo melhorava a vida do povo.

Am | Como foi ser casada com um mito da política?

MA | Uma experiência muito rica. Talvez uma aventura. Aliás, Miguel me dizia que eu era muito aventureira (risos). Foi uma vida que não lamento ter vivido e agradeço por ter acontecido.