Posts de setembro, 2008
terça-feira, setembro 30th, 2008
Uma contradição. Enquanto "autoridades" dos Direitos Humanos vivem repetindo que temos um altíssimo índice de homicídios, uma dos maiores do Brasil, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco não tem cadáveres para as aulas de anatomia.
Os três únicos restantes são utilizados há anos para estudos. Pode parecer de mau gosto, mas a UFPE poderia montar um posto no IML para convencer parentes de mortos a doarem os corpos. Sem essas pessoas mortas fica difícil o estudo da medicina. O morto pode salvar o vivo.
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domingo, setembro 28th, 2008
O novo prefeito do Recife será observado de outra forma pelos cidadãos. Foi criado em agosto passado o Observatório do Recife para avaliar a gestão municipal. Na administração que se finda não havia tal instrumento. Esta então vai ser uma oportunidade para o recifense acompanhar de perto o que é feito na sua cidade.
A Algomais , a revista de Pernambuco, apresentou a entrevista com Kilsa Rocha sobre o Observatório do Recife na edição nº 30 de agosto passado. A matéria dá um bom motivo para que a população reflita sobre o que acontece na Capital. Boa leitura.
AM
Cidadãos montam observatório para avaliar gestão municipal
Atuação | A meta administrativa não tem que ser do prefeito A ou B. A meta tem que ser da cidade. Portanto, quem pode apontar as metas são os cidadãos
Antonio Magalhães
O lançamento do Observatório do Recife não quer dizer que os recifenses terão a oportunidade de ver estrelas de perto. Na verdade, este observatório está voltado para a gestão do Recife. Com a perspectiva de desenvolvimento econômico acelerado no Estado, a Capital não poderia ficar de fora. Vinte entidades da sociedade civil, representando setores diversos, articularam-se e criaram o movimento. Sua missão é mobilizar a sociedade para formular e monitorar um conjunto de indicadores e metas que se constituam numa agenda de desenvolvimento sustentável para o Recife até o ano de 2015.
O movimento congrega lideranças institucionais e empresariais, não defende privilégios de grupos específicos e nem tem qualquer conotação político-partidária. O Observatório do Recife está de olho nas metas propostas por ele, que estão sendo formuladas por meio de ampla consulta, segundo o folder do OR.
Nesta entrevista a Algomais , a principal porta-voz do movimento, a economista Kilsa Rocha, 53 anos, superintendente da Fundação CDL, uma das organizações envolvidas no OR, detalha como se dará a atuação do grupo e seus propósitos para um Recife melhor.
Clicando em "Leia mais" você terá acesso à entrevista.
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
A AMAPAR – Associação dos Magistrados do Paraná manifesta irrestrita solidariedade ao Presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz de Direito Mozart Valadares Pires, submetido a insólito procedimento administrativo, instaurado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Buscar-se-ia apurar falta funcional atribuída a Mozart, devido a conceitos por ele formulados, em entrevista concedida a revista (Algomais ) do Recife.
Todavia, as opiniões de Mozart, líder maior da Magistratura nacional, representam o pensamento dos milhares de julgadores filiados à AMB. Nosso Presidente não pode se submeter a qualquer espécie de censura ou outra forma de intimidação.
Nenhuma autoridade ou instituição está imune a críticas, indispensáveis para identificar e corrigir eventuais falhas, comuns aos seres humanos e organizações.
A AMB e os Juízes brasileiros contribuirão sempre para o aperfeiçoamento da sociedade e dos Poderes de Estado.
Nossas vozes jamais se calarão.
Curitiba, 24 de setembro de 2008.
Desembargador Miguel Kfouri Neto
Presidente da Amapar
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
Em nota pública divulgada na manhã desta quarta-feira, 24, a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) manifesta total solidariedade ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Airton Mozart Valadares, alvo de procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ao mesmo tempo em que, no plano estadual, reitera sua posição de manter-se na defesa dos juízes contra o “abuso do direito de investigar”.
O presidente da AMB é alvo de procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em face de entrevista concedida no exercício da atividade de representação da Magistratura brasileira, na qual se posicionou contra a aprovação da PEC que altera o limite da aposentadoria para 75 anos.
Na nota oficial divulgada nesta quinta (25), a Amma aplaude a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, ao debater a questão, ressaltou que os magistrados devem ter a garantia da liberdade de expressão, além de assegurada a independência no exercício de suas funções.
A Amma também ressalta que, no plano estadual, manterá a sua posição contra aquilo que o conselheiro do CNJ, Joaquim Falcão, denominou de “abuso do direito de investigar”, considerando que comunga com a sua opinião de que o mero “processo contra o magistrado já é uma pena” quando não há justa causa.
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
"O direito de manifestação é garantido pela Constituição e o direito de livre associação também. Essa é uma questão que merece sim a atuação e repúdio deste Conselho, pois não podemos ser coniventes com a censura". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao apoiar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender a sindicância deflagrada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Airton Mozart Valadares, em razão de declarações dadas à imprensa sobre a questão da aposentadoria compulsória.
A decisão de suspender a sindicância e de abrir, de ofício, Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar a medida tomada pelo TJ pernambucano foi tomada hoje (23), durante sessão do CNJ. O presidente da OAB participou da sessão plenária, na qual vários conselheiros consideraram a medida um ato de censura e de excesso absoluto por parte da Corte pernambucana. "Estou perplexo diante da constatação de que ainda exista manifestação de censura à liberdade de expressão, ainda mais quando se trata das manifestações de uma das mais importantes entidades de representação dos magistrados", afirmou o conselheiro Paulo Lôbo, representante da advocacia.
Juntamente com a abertura do PCA, o CNJ solicitará, por proposição da conselheira Andréa Pachá, a prestação de informações por parte da Corte estadual no prazo de 15 dias. O TJ pernambucano abriu procedimento de sindicância, a pedido de seu corregedor-geral, contra Mozart Valadares por entender que o magistrado - que está afastado do exercício da atividade jurisdicional - excedeu na linguagem em duas entrevistas, concedidas à Folha de S. Paulo e a revista Algomais .
(Da Assessoria de Comunicação da OAB Nacional)
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
A quebra do sigilo da fonte de informação é a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil nos dias de hoje. A opinião é compartilhada por acadêmicos, juristas e intelectuais, em seminário na Academia Brasileira de Letras (ABL) na noite desta quinta (25), no Centro do Rio.
A proposta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que defende o fim do sigilo da fonte nos casos que envolvam grampos telefônicos foi a mais criticada.
“A opinião do ministro (Jobim) se levada a efeito contraria a Constituição – artigo 5º, inciso XIV -, que garante o sigilo da fonte. Essa idéia de flexibilizar a garantia do sigilo da fonte prejudicaria a liberdade de informar”, disse o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Célio Borja.
O seminário teve o título “Brasil, brasis – Liberdade de expressão: base da democracia” e marca os 110 anos de nascimento do imortal Austragésilo de Athayde, o único brasileiro a participar da redação da Declaração dos Direitos Humanos. O falecido presidente da ABL atuou exatamente no artigo que trata da liberdade de imprensa.
“Na medida em que se queira terminar com o sigilo da fonte, está se prestando um desserviço à liberdade de imprensa no país. É uma idéia infeliz”, disse o professor Arnaldo Niskier, membro da ABL, que acrescentou:
“A Lei de Imprensa é absurdo porque foi feita em 1967, período de obscurantismo e expressa uma realidade que hoje, no Brasil, é completamente outra”, afirmou Niskier.
Participaram também do seminário o jornalista Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobras, o professor de Jornalismo e escritor José Marques de Melo, a cientista política Lúcia Hippolito e o jurista Sérgio Bermudes.
Todos os criticaram a proposta de flexibilização do sigilo da fonte, que obrigaria, se aprovada, o jornalista a revelar a fonte de informação.
(Do site g1.globo.com)
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, não deve responder a processo disciplinar por criticar a proposta de elevar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na terça-feira (23/9), a sindicância aberta contra ele pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O Tribunal pernambucano reclamou de entrevistas concedidas pelo presidente da AMB ao jornal Folha de S.Paulo e à revista AlgoMais . Ao jornal, Mozart Valadares afirmou que o aumento da idade “apenas atenderia a interesses pessoais de pequena parcela da cúpula da administração judiciária, absolutamente divorciados do interesse público”.
Para a revista, o juiz disse que “a maioria dos desembargadores trata o espaço público como se fosse privado”. O corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, Frederico Ricardo de Almeida Neves, responsável pela sindicância, alegou que o juiz se excedeu na linguagem empregada ao manifestar sua opinião e que ele, apesar de ser representante da classe, se sujeita aos preceitos éticos da magistratura.
O CNJ, no entanto, considerou o processo administrativo aberto contra o Mozart uma tentativa de censura . E destacou que, no momento das declarações, o juiz estava fora de suas funções jurisdicionais. Falou à imprensa como presidente de sua entidade de classe.
“Como presidente da AMB, ele fala em nome da instituição que preside, representando a classe em nível nacional, e policiar suas declarações enfraquece não só a classe dos magistrados, mas as demais classes”, considerou o conselheiro Rui Stoco. Já a conselheira Andrea Pachá alegou que os magistrados devem ter a garantia de independência e que cabe ao CNJ inibir qualquer ameaça à liberdade de expressão.
“O processo contra o magistrado já é uma pena”, considerou o conselheiro Joaquim Falcão. Para ele, “abusa-se do direito de investigar”. Por esta razão, ele também foi favorável a suspensão do processo contra o magistrado pernambucano. Depois de suspender o procedimento administrativo, o CNJ pediu mais informações sobre o caso ao TJ-PE, no prazo de 15 dias.
(Do site www.memesjuridico.com.br )
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
PORTARIA 23/2008 - JD
O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da moralidade administrativa, eficiência, oficialidade e do contraditório, dentre outros preceitos esculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando constituir atribuição da Corregedoria Geral da Justiça a fiscalização acerca do cumprimento dos deveres decorrentes do exercício da função judicante pelos magistrados de primeira instância do Estado de Pernambuco, consoante estabelece o art. 9o, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça;
Considerando que em sessão realizada no dia 4 de agosto de 2008, perante a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Exmo. Sr. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves consignou que o Exmo. Sr. Juiz de Direito, … ,tem cometido excessos de linguagem ao conceder entrevistas e ao fazer pronunciamentos perante órgãos da imprensa nacional, tendo registrado, dentre outros pronunciamentos, que o …, em vez de lutar pelos interesses da magistratura, prefere: "…a agressão desnecessária: o que se vê, infelizmente, na atualidade, é uma tendência imoderada do Senhor Juiz [...] no sentido de tisnar, deliberadamente, a imagem dos tribunais do país, e em especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (…) que prefere investir inconseqüentemente contra o Tribunal do seu Estado, de forma inteiramente descomprometida com um mínimo de prudência e respeito";
Considerando que o Exmo. Sr. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, no mesmo pronunciamento acima aludido, fez menção expressa a uma entrevista concedida pelo Juiz ao Jornal Folha de São Paulo, a respeito da aposentadoria compulsória, na qual afirmara que o aumento da idade, então objeto de deliberação por meio de projeto de Emenda à Constituição Federal, "… apenas atenderia a interesses pessoais de pequena parcela da cúpula da administração judiciária, absolutamente divorciados do interesse público;
Considerando, também, o teor afrontoso constatado na entrevista concedida pelo mesmo magistrado à Revista AlgoMais , em 22 de janeiro de 2008, em que, ao se referir ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, registrou que: "A grande maioria dos Desembargadores trata o espaço público como se fosse privado";
Considerando que, segundo o disposto no artigo 41 da LOMAN, o magistrado pode sofrer procedimento administrativo disciplinar nos casos de excesso de linguagem em decorrência das opiniões que manifestar;
Considerando, enfim, que no julgamento do procedimento administrativo cód: CNJ-RD 5.047, o Conselho Nacional de Justiça firmou posição no sentido de que: "…o juiz, como todo agente público, está sujeito aos preceitos éticos, inserindo-se aí a vedação de uso de linguagem excessiva em seu discurso judiciário, a merecer a devida reprimenda em que se demonstre a existência do intuito de ofensa à honra de terceiros…", (DJU 07.12.2007 - Rel. Min. Corregedor Nacional Cesar Asfor Rocha - 52a Sessão);
R E S O L V E:
Com fundamento no art. 19, § 2o da Resolução 30/2007 do CNJ, determinar a instauração de procedimento administrativo prévio para apurar eventual infração administrativa perpetrada pelo magistrado, derivada de possível excesso de linguagem constatado nas entrevistas concedidas ao Jornal Folha de São Paulo, em 09 de julho de 2008, a respeito da aposentadoria compulsória, bem como à Revista Algo Mais, em 18 de janeiro de 2008, sob título "Uma justiça para o cidadão", nas quais se pode inferir o não atendimento a dever inerente ao cargo de magistrado, pertinente à moderação no uso da linguagem, segundo dispõe o artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como agressão à honra de membros componentes da cúpula do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Assim, e com fundamento no artigo 19 da Resolução 30 do Conselho Nacional de Justiça, determino a notificação do magistrado acima qualificado, para prestar informações no prazo de cinco dias.
Recife, 20 de agosto de 2008.
Des. José Fernandes de Lemos
Corregedor Geral da Justiça
Acrescento
A entrevista polêmica do juiz Mozart Valadares, presidente da AMB, à Algomais pode ser lida clicando a categoria "Algomais Entrevistas" e selecionando a matéria do magistrado.
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
Assumiu o consulado alemão no Recife, o diplomata Thomas Wülfing. Ele já começou a visitar autoridades do Estado e conhecer a cidade. Não comentou ainda se vê alguma diferença entre seu posto anterior e o Recife. Wülfing atuou por dois anos e meio como embaixador de negócios em Bagdá, no Iraque, antes de vir para Pernambuco.
No próximo dia 6 de outubro, acontece a solenidade para oficializar a posse do novo cônsul. O diplomata disse ao vice-presidente da Assembléia, deputado Ciro Coelho, estar muito feliz em trabalhar no Recife. Para ele é uma compensação depois atuar numa cidade, como Bagdá, marcada pela guerra.
Por sua declaração, ainda não viu nada daqui!
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quinta-feira, setembro 25th, 2008
Com aliados como esses, o Brasil de Lula não precisa de inimigos.
Rafael Correa, presidente do Equador, decidiu embargar as obras da Construtora Odebrecht no país e ocupá-las militarmente, por conta de uma falha na construção da usina hidrelétrica de San Francisco. O erro provocou o desativamento da usina que fornece 12% da energia elétrica do Equador.
Correa sequer ouviu a proposta de negociação da empreiteira brasileira. E nesta quarta (24) à noite disse que não pagaria o empréstimo do BNDES. De Nova Iorque, o presidente Lula disse que Correa iria lhe telefonar e tudo isso ficaria explicado.
Como ficou explicado a exproriação das refinarias da Petrobrás na Bolívia de Evo Morales, aliado, aliadíssimo de Lula.
E até Chávez já fez das suas com a Petrobrás na negociação para a exploração de gás natural com a PDVSA. O presidente venezuelano tirou a empresa brasileira da jogada, depois de muitas colheres de chá da Petrobrás por aqui.
Fica difícil ser brasileiro e prestar serviços nesses três países ou investir capitais nessas nações. A complecência governamental para essas atitudes hostis abre brechas para mais avanços. E olhe que Correa, Evo e Chávez são tidos como amigos.
Se for assim é melhor tratar com os inimigos.
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