Posts de agosto, 2008
domingo, agosto 31st, 2008
“Para a gente abrir a fábrica em Pernambuco, depende mais do Governo do Estado do que da própria Estrela”, diz o presidente da fabricante de brinquedos, Carlos Tilkian. A empresa que possui duas fábricas no Brasil, em Itapira (SP) e Três Pontas (MG), pretende instalar uma terceira unidade em Petrolina, interior de Pernambuco. Junto com a fábrica pode vir ainda um centro de distribuição. O parque industrial representaria um investimento em torno de R$ 12 milhões e geraria 400 empregos diretos. Segundo o Governo do Estado, as negociações podem ser fechadas na segunda semana de setembro.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, diz que o incentivo fiscal já foi definido. “A empresa terá um desconto de 95% no ICMS, porque vai instalar a fábrica no interior”, comenta. Os ajustes finais para que as duas partes batam o martelo, de acordo com o secretário, estão relacionados ao terreno. “A empresa está decidindo se abre um centro de distribuição. A fábrica ocuparia uma área de 10 mil m2 e o CD, 5 mil m2. É um projeto muito grande. Ao todo, o parque industrial teria 50 mil m2, cerca de 5 hectares”, calcula o secretário. (Do Diário de Pernambuco)
Comento
Esse é o tipo de capitalismo que se pratica no Brasil. Carlos Tikian, da Estrela, não podia ter sido mais claro: o empreendimento depende mais do Governo de Pernambuco do que da própria empresa. Vive-se o contexto da guerra fiscal entre os estados por conta da zorra tributária do País. O estado que der mais vantagens leva o empreendimento. Às vezes, mesmo perdendo impostos, a indução à economia regional e a utilização da mão de obra local são uma ajuda.
Por outro lado, o empresariado nacional está viciado neste jogo. Até mesmo com perdas comerciais que são compensadas pelos impostos a menos.
No início do seu governo, Eduardo Campos bradou contra a guerra fiscal entre os estados. É uma briga de foice no escuro. Mas diante das insípidas tentativas federais de pôr fim a essas disputas, o governador não tem como agir de outra forma: comprometendo a receita tributária no primeiro momento para ganhar alguma coisa mais adiante.
E finalmente, uma pergunta: 95% de desconto do ICMS não é demais?
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domingo, agosto 31st, 2008
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
“Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment”, advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é”, completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992. (Da Agência Estado)
Comento
A Oposição exagera quando fala em impeachment do presidente Lula por omissão no caso. Mas acerta quando pede uma medida dura contra os dirigentes da Abin, que, com seus imensos recursos tecnológicos, está muitos degraus acima do que fez o SNI da ditadura militar. Segundo os dados das operadores de telefonia, foram grampeados mais de 400 mil telefones por razões variadas, legais e ilegais. As conversas mais banais podem ser suspeitas, como”trouxe a encomenda?” ou “vou armar o esquema”…
As escutas foram banalizadas. Já foi status confidenciar para os amigos que estava sob vigilância telefônica porque o aparelho fazia um ruído estranho. Hoje, com a moderna tecnologia, não há ruídos ou qualquer indício do grampo. Muita gente bisbilhota muita gente. Diante disso os suspeitos de sempre não falam mais ao telefone. O cidadão comum é que pode ser flagrado numa inconveniência ou num pecadilho. Então a suspeição está montada para uma ação da lei ou uma extorsão.
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domingo, agosto 31st, 2008
Por iniciativa do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Varejão, o vice-governador e secretário estadual de Saúde, João Lira Neto, e representantes da classe médica no Estado estiveram reunidos das 14h às 20h deste domingo (31), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em busca de uma saída emergencial para a crise na saúde pública.
Depois de seis horas de discussões, o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Antonio Jordão, concordou em conclamar os médicos da rede pública estadual de saúde para retomarem, de imediato, seus postos de trabalho até a próxima terça feira (02), data da assembléia geral da categoria, marcada para as 19h30.
Em contrapartida, o vice-governador se comprometeu em revogar a portaria SAD nº 1339, de 28.08.2008, em que exonera, a pedido, 21 (vinte e um) servidores médicos da Secretaria de Saúde do Estado e a não aplicar quaisquer sanções aos servidores médicos que faltaram aos plantões entre as 19h da última sexta-feira (29) e as 07h desta segunda-feira (1º).
Ainda dentro do mesmo acordo selado neste encontro entre a Secretaria de Saúde do Estado, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe), as partes envolvidas se comprometeram em retomar imediatamente as negociações para a construção conjunta de proposta, no prazo de 48 horas contado a partir das 18h deste domingo.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado da reunião, porque a população vai se sentir mais tranqüila em saber que a rotina nos hospitais públicos será retomada”, argumentou Paulo Varejão, acrescentando que o MPPE mais uma vez cumpriu seu papel constitucional de defender os interesses e direitos de toda a sociedade.
Por sua vez, João Lira Neto disse que “o Ministério Público foi além de suas funções constitucionais ao criar a oportunidade para o reinício dos entendimentos entre o Governo e a classe médica da rede pública de saúde”. O vice-governador ainda classificou como “louvável” a iniciativa de Paulo Varejão de chamar a atenção das partes envolvidas na crise da saúde.
Ao final do encontro, o presidente do Simepe definiu como “bastante positivo o saldo da reunião” e fez questão de destacar “a importância da iniciativa do Ministério Público em fazer acontecer, em poucas horas, uma negociação que deixou de ocorrer durante muito tempo”.
(Da assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco)
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sexta-feira, agosto 29th, 2008
Curiosa a estratégia eleitoral do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama. Nas prévias, fixou o desejo de mudança - “Yes, we can (sim, nós podemos) - de forma vaga mas entusiasmante para público americano e de fora do país. Conseguiu a simpatia da imprensa, numa contraposição ao baixo astral do governo Bush. As suas características pessoais o ajudaram pela diversidade: negro, filho de pai islâmico. E ainda mostrou-se confiável à boa parte da elite branca dos EUA.
Indicado oficialmente pelo Partido Democrata na noite de quinta (28), Obama então sacou as propostas concretas para seu governo. Petróleo, seguro-saúde, segurança e a retomada da boa imagem americana no mundo. Agora o embate vai ser com Mc Cain, do Partido Republicano, herdeiro sem querer de todas as mazelas de Bush.
O clima na América, pelo menos o que é refletido pela imprensa, é de entusiasmo por Obama.
Em tempo: os fatos narrados acima não são um “remake” do que aconteceu no Brasil em 2002.
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sexta-feira, agosto 29th, 2008
Os debates entre candidatos a cargos públicos são sempre positivos, obviamente. Mas os encontros nas emissoras de TV deixam muito a desejar por falta de fluência na troca de idéias e propostas. O debate, na noite quinta (28), na TV Clube, canal 9, com os postulantes à Prefeitura do Recife, ocorreu dentro de uma fórmula antiga e fechada - 30 segundos para a pergunta, um minuto e meio para a resposta e, em alguns casos, um minuto para a tréplica ou comentário do candidato perguntador.
Poucas vezes os candidatos fugiram do script do Guia Eleitoral na TV. O embate direto foi majoritariamente ameno. O único a trazer alguma emoção ao debate foi o candidato do Psol, Edilson Silva, agindo como um político em campanha, batendo e propondo desafios ao candidato do PT.
O candidato à frente nas pesquisas, João da Costa, do PT, mostrou-se bem afiado nos números e estatísticas do governo João Paulo. Faltou uma conversa direta com o eleitor. Parece que ele assimilou que é apenas o escolhido do prefeito, do governador e do presidente Lula. O povo do Recife quer conhecer João da Costa, saber da sua competência, como agirá na prefeitura? O mote da continuidade à gestão joãopaulina pode ser arriscado para sua administração, caso ganhe a eleição. Cheque em branco, nem para filho.
O segundo nas pesquisas, Mendonça Filho, do Democratas, apresentou suas propostas e chegou a atacar diretamente João da Costa. Mas nada letal. Costa desfiou a numerologia da prefeitura neutralizando o ataque na área de habitação.
Cadoca, PSC/PPS/PV, rouco e com uma aparência debilitada, mostrou um discurso afinado, mas nada diferente do guia na TV. Num momento tentou encurralar Mendonça na questão de creches a serem construídas no Recife. Cadoca preferiu atacar a gestão de João Paulo e não diretamente João da Costa, que é o candidato.
Já Raul Henry, PMDB/PSDB,com seu jeito manso de falar, fez colocações importantes sobre o Recife e fixou o discurso nos centros de convivência da periferia, os Compaz, e nas ações em favor da juventude mais pobre da cidade. Quase igual ao que vem dizendo no guia eleitoral.
Kátia Teles, do PSTU, continuou na lua. E Roberto Numeriano, do PCB, repetiu seu guia na TV.
O telespectador viu um João da Costa esquecido pelos adversários. Só o quixotesco Edilson Silva chegou perto. A Oposição (com voto) continua sendo meramente propositiva e até mesmo armando desavenças internas. Na primeira eleição de Lula para presidente, José Serra e Ciro Gomes ficaram brigando enquanto o candidato do PT assistia de camarote. Quando Serra se deu conta que o adversário principal era Lula, já era tarde.
Que não aconteça o mesmo no Recife. Atacar só João Paulo, com quase 70 por cento de aprovação dos recifenses, segundo as pesquisas, pode dar em nada. João da Costa vai agradecer o equívoco.
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quarta-feira, agosto 27th, 2008
O deputado Maviael Cavalcanti, do Democratas, lamentou, nesta quarta (27), a rejeição, por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo em berçários e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, nas maternidades públicas ou privadas do Estado. Segundo a proposta, as imagens captadas deveriam ser gravadas em fita magnéticas e mantidas em arquivo por um prazo de quinze dias.
O parlamentar lembrou que a medida traria maior tranquilidade aos usuários do sistema de saúde, pois já ocorreram casos de negligência em relação ao controle de entrada e saída de pessoas em hospitais do País, o que resultou em seqüestro de recém-nascidos.
(Do site da Assembléia Legislativa)
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quarta-feira, agosto 27th, 2008
A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, apontou nesta quarta(27) o declínio na produção e faturamento do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). A parlamentar acrescentou que a Lafepe também tem mais um problema: medicamentos vencidos ou a vencer, com valor aproximado de R$ 700 mil, em breve podem vir a ser incinerados (processo que custaria mais R$ 245 mil), se não forem comercializados a tempo.
A denúncia foi feita por funcionários do órgão à deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) e apresentadas no plenário da Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta. A parlamentar – que salientou ter documentos oficiais comprovando as informações – também encaminhou pedidos de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de investigação ao Ministério Público de Pernambuco. Entre os medicamentos em questão está a Estavudina, usado para o tratamento da AIDS.
A deputada lembrou que já levou os problemas do Lafepe ao plenário outras duas vezes, sem que qualquer providência tenha sido tomada. “Em 2006, recuperado das crises por que passou e já considerado referência nacional, o Lafepe movimentou R$ 43,357 milhões, comercializando medicamentos da sua própria linha, e R$ 69,814 milhões, da linha fornecida ao Ministério da Saúde. Um recorde de R$ 113,171 milhões”, observou.
“No primeiro ano do atual Governo, faturou R$ 74,572 milhões (R$ 33,425 milhões com medicamentos próprios e R$ 41,147 milhões com medicamentos do Ministério), uma queda de 34% em apenas 12 meses”, completou a deputada oposicionista.
O pronunciamento de Terezinha Nunes mereceu apartes dos deputados Miriam Lacerda (DEM), Maviael Cavalcanti (DEM), Alberto Feitosa (PR), Pedro Eurico (líder da Oposição), Geraldo Coelho (PTB) e Augusto César (PTB).
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quarta-feira, agosto 27th, 2008
Amparado em decisões do CNJ, o TJPE decidiu instaurar procedimento administrativo contra o presidente da AMB, Mozart Valadares, como aliás, o Blog do Jamildo, já antecipou, em primeiríssima mão.
A reportagem foi feita pelo jornalista Antônio Magalhães e pode ser vista no seu blog.
(Do Blog de Jamildo)
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quarta-feira, agosto 27th, 2008
PORTARIA Nº 23/2008 – JD
O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da moralidade administrativa, eficiência, oficialidade e do contraditório, dentre outros preceitos esculpidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando constituir atribuição da Corregedoria Geral da Justiça a fiscalização acerca do cumprimento dos deveres decorrentes do exercício da função judicante pelos magistrados de primeira instância do Estado de Pernambuco, consoante estabelece o art. 9o, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça;
Considerando que em sessão realizada no dia 04 de agosto de 2008, perante a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Exmo. Sr. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves consignou que o Exmo. Sr. Juiz de Direito … , … , tem cometido excessos de linguagem ao conceder entrevistas e ao fazer pronunciamentos perante órgãos da imprensa nacional, tendo registrado, dentre outros pronunciamentos, que o …, em vez de lutar pelos interesses da magistratura, prefere: “..a agressão desnecessária: o que se vê, infelizmente, na atualidade, é uma tendência imoderada do Senhor Juiz [...] no sentido de tisnar, deliberadamente, a imagem dos tribunais do país, e em especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (…) que prefere investir inconseqüentemente contra o Tribunal do seu Estado, de forma inteiramente descomprometida com um mínimo de prudência e respeito”;
Considerando que o Exmo. Sr. Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, no mesmo pronunciamento acima aludido, fez menção expressa a uma entrevista concedida pelo Juiz … ao Jornal Folha de São Paulo, a respeito da aposentadoria compulsória, na qual afirmara que o aumento da idade, então objeto de deliberação por meio de projeto de Emenda à Constituição Federal, “… apenas atenderia a interesses pessoais de pequena parcela da cúpula da administração judiciária, absolutamente divorciados do interesse público;
Considerando, também, o teor afrontoso constatado na entrevista concedida pelo mesmo magistrado, … , à Revista Algo Mais, em 22 de janeiro de 2008, em que, ao se referir ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, registrou que: “A grande maioria dos Desembargadores trata o espaço público como se fosse privado”;
Considerando que, segundo o disposto no artigo 41 da LOMAN, o magistrado pode sofrer procedimento administrativo disciplinar nos casos de excesso de linguagem em decorrência das opiniões que manifestar;
Considerando, enfim, que no julgamento do procedimento administrativo cód: CNJ-RD 5.047, o Conselho Nacional de Justiça firmou posição no sentido de que: “…o juiz, como todo agente público, está sujeito aos preceitos éticos, inserindo-se aí a vedação de uso de linguagem excessiva em seu discurso judiciário, a merecer a devida reprimenda em que se demonstre a existência do intuito de ofensa à honra de terceiros…”, (DJU 07.12.2007 – Rel. Min. Corregedor Nacional Cesar Asfor Rocha – 52a Sessão);
R E S O L V E:
Com fundamento no art. 19, § 2o da Resolução nº 30/2007 do CNJ, determinar a instauração de procedimento administrativo prévio para apurar eventual infração administrativa perpetrada pelo magistrado … , … , derivada de possível excesso de linguagem constatado nas entrevistas concedidas ao Jornal Folha de São Paulo, em 09 de julho de 2008, a respeito da aposentadoria compulsória, bem como à Revista Algo Mais, em 18 de janeiro de 2008, sob título “Uma justiça para o cidadão”, nas quais se pode inferir o não atendimento a dever inerente ao cargo de magistrado, pertinente à moderação no uso da linguagem, segundo dispõe o artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como agressão à honra de membros componentes da cúpula do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Assim, e com fundamento no artigo 19 da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça, determino a notificação do magistrado acima qualificado, para prestar informações no prazo de cinco dias.
Recife, 20 de agosto de 2008.
Des. José Fernandes de Lemos
Corregedor Geral da Justiça.
(Do Blog de Jamildo)
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quarta-feira, agosto 27th, 2008
A internet foi o meio de comunicação que mais cresceu, percentualmente, em investimento publicitário no Brasil durante o primeiro semestre deste ano. A rede faturou R$ 321 milhões no período, uma alta de 45% em relação ao ano passado. Os dados são do projeto Inter-Meios, que mede o faturamento de empresas de mídia.
Com isso, a web se consolida como o quinto meio que mais recebe esse tipo de verba –era a sétima há um ano. No primeiro semestre, a internet ultrapassou a TV por assinatura e a mídia exterior na divisão desses investimentos.
No primeiro semestre, a rede ficou com uma participação de 3,3% no “bolo publicitário”, índice bastante tímido ainda, mas que vem em crescimento constante –era de 2,7% na primeira metade de 2007 e de 1,5% em 2003, quando o investimento em web começou a ser medido pela pesquisa.
Durante todo o período de 2007, as empresas usaram R$ 526,6 milhões em publicidade na internet, uma alta de 45,8% em relação a 2006.
A televisão continua sendo a mídia que mais recebe investimento publicitário, apesar de ter perdido um pouco de espaço. A TV faturou R$ 5,6 bilhões em anúncios, o que equivale a 58,5% do valor total investido pelas empresas –no mesmo período de 2007, esse índice era de 59,3%.
Depois da televisão, a lista segue com jornais (17,2%), revistas (8%), rádio (4,3%), internet (3,3%), TV por assinatura (3,2%), mídia exterior (2,8%), guias (2,1%) e cinema (0,3%).
De acordo com o Inter-Meios, as empresas utilizaram R$ 9,57 bilhões em publicidade no primeiro semestre, contra R$ 8,22 bilhões no mesmo período de 2007, uma alta de 16,3%.
( Da Folha On Line)
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