Blog Antonio Magalhães

Sudene lembrada na Assembléia Legislativa

Os benefícios para o Nordeste ao longo de 50 anos de fundação da Sudene, registrados nesta terça,15, foram analisados pelos deputados José Alves, do PRP, Izaías Régis, do PTB, e Elina Carneiro, do PSB.

Alves classificou como falhas pontuais os motivos responsáveis pela extinção da autarquia, em 2001, e afirmou que não houve envolvimento de servidores no caso. O deputado ainda defendeu uma mobilização no Nordeste para oferecer melhores condições de funcionamento ao órgão, recriado em 2007.

Já na avaliação de Izaías Régis, a Sudene foi fundamental para a modernização da região nordestina. O parlamentar também lembrou a história do município de Garanhuns com o órgão, por meio da realização, em 1959, do Seminário para o Desenvolvimento do Nordeste. O deputado também informou que a autarquia foi recriada pelo presidente Lula.

De acordo com Elina Carneiro, a Sudene promoveu melhorias no Nordeste nas áreas industrial, de infraestrutura turística, entre outros setores. A deputada criticou a desvinculação do órgão da Presidência da República, e também defendeu uma mobilização envolvendo o superintendente da autarquia, Paulo Fontana, e o Governo Federal, para encontrar uma solução à questão dos vetos e dos recursos a serem aplicados. 
 
 (Do site da Assembléia Legislativa de Pernambuco)

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Nem choro, nem vela nos 50 anos da Sudene

Neste 15 de dezembro, a SUDENE, Superintendência do Nordeste, completou 50 anos. Foi feita, por JK; desfeita, por FHC; e mal refeita, por Lula. E agora é um fantasma nordestino que se arrasta sem verbas, projetos e influência. Muito a lamentar.

A sua criação em 1959 foi um momento histórico para o Nordeste, quando o presidente Juscelino Kubitstchek fez exortações pelo desenvolvimento harmônico do País. Foi um período de mobilização regional que transformou a autarquia, ligada diretamente à Presidência da República, numa verdadeira alavanca do crescimento do Nordeste.

Esvaziada no regime militar, extinta por FHC por conta de denúncias de corrupção e recriada no segundo mandato de Lula - depois de prometer recriá-la no primeiro -, a SUDENE tem agora pouca serventia para o momento econômico da região.

Aos 50 anos, a autarquia está na UTI com poucos sinais vitais. Jamais voltará a ser o que era.

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PDVSA está lisa. Refinaria vai ser da Petrobrás

Saiu de forma tão discreta na imprensa local que vale destacar: a Petroleo de Venezuela SA (PDVSA) está lisa. Pediu para ser incluída no contrato de financiamento da Petrobrás junto ao BNDES, no valor R$ 9,8 bilhões, para a refinaria Abreu e Lima, em Suape. A PDVSA terá que apresentar garantias de 40% do valor, a sua parte no negócio.

Com o liseu venezuelano e a fama de mau pagador de Hugo Chávez, logo os cobradores do BNDES - se Lula não perdoar a dívida - estarão à porta do Palácio Miraflores, em Caracas. A Petrobrás vai terminar assumindo tudo, pelo menos é o que pensa o diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa: ” desde o início já havíamos dito que a refinaria é prioridade e que iríamos fazer os investimentos mesmo sem a PDVSA”.

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CPI revela favorecimento da Aneel a Neoenergia, dona da Celpe

O relatório final da CPI da Tarifa de Energia Elétrica da Câmara Federal, que teve umas das audiências públicas no Recife, traz coisas impressionantes sobre a relação incestuosa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com as distribuidoras de energia. Sob o comando do deputado pernambucano Eduardo da Fonte (PP), a CPI trouxe acusações pesadas, com fortes indícios de que diretores e outros funcionários do comando da agência usavam os cargos para favorecer empresas que deveriam fiscalizar, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo (30/11/09).

A imprensa local omitiu tais acusações. E não há muito interesse que o tema prospere. Além de boa anunciante, a Celpe (Companhia Energética de Pernambuco), é uma das grandes contribuintes do ICMS do Estado.

Segundo o Estadão, na parte referente a Pernambuco, o ex-diretor-geral da Aneel, José Maria Abdo, e outros dois colegas são citados como suspeitos do suposto favorecimento a empresa da Neoenergia. Eles autorizaram a empresa repassar quase R$ 300 milhões à tarifa cobrada dos consumidores em Pernambuco. Pouco depois, quando Abdo e os colegas deixaram a Aneel, montaram uma consultoria e foram trabalhar para a Neoenergia.

O Partido dos Trabalhadores (PT) também não fala grosso com a Neoenergia. O Fundo de Pensão do Banco do Brasil, Previ, controlado por petistas, é um grande acionista da Neoenergia.

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Paraíba ataca Pernambuco com guerra fiscal

O consultor de empresas Ricardo Di Cavalcanti diz que os demais Estados da Federação não poderão mais desmerecer os Termos de Acordos firmados pelo Governo da Paraíba por falta de respaldo jurídico, pois agora com a publicação do Decreto 38.484, de 28 de julho de 2009, concede o Benefício Fiscal de apenas 3% de ICMS pelos valores das vendas internas e de somente 1% de ICMS no valor das vendas interestaduais.

Segundo Di Cavalcanti, Pernambuco precisa reformular os Benefícios oferecidos ao Comércio Atacadista Distribuidor e/ou CD – Central Distribuição para pelo menos aproximar ao que já é oferecido pelos Estados vizinhos (AL e PB).

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Pernambuco sem o carro chinês

Não durou muito o interesse dos chineses em montar automóveis em Pernambuco. Anunciada com destaque a possibilidade de instalação de uma montadora em Suape, o negócio começou a fazer água quando o Governo do Estado não quis bancar as idas e vindas à China do intermediário das negociações, o consultor Charles Tang, da Câmara de Comércio Brasil/China.

 Ele desentendeu-se com as autoridades locais por conta das despesas de viagem. Resultado: por falta de uns poucos milhares de dólares, o Estado perdeu um investimento de milhões. Tang está agora direcionando seus clientes chineses para o Sudeste.

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Venezuelanos querem passar a perna na refinaria de Suape

A Comissão Especial da Assembleia que Acompanha a Crise Financeira esteve no dia 03 de junho, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para discutir os investimentos da companhia na Refinaria Abreu e Lima e o impacto da crise mundial. O resultado da visita foi repassado, nesta quarta, 10, pelo deputado Edson Vieira, do PSDC. O parlamentar informou que, junto com Pedro Eurico, do PSDB, e Luciano Moura, do PC do B, esteve reunido com o diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa.

Segundo Vieira, o funcionário da Petrobras lembrou que, em 2005, o ministro das Minas e Energia esteve na Venezuela, onde foram assinados catorze memorandos com a PDVSA – Petróleos da Venezuela, dos quais treze foram cumpridos, restando apenas o da refinaria. O deputado destacou que o acordo prevê a participação de 40% de investimentos da PDVSA e 60% da Petrobras, mas ainda não foi assinado porque existem três pontos críticos: o valor do petróleo no contrato está acima do mercado, a PDVSA quer investir sem ter de prestar contas e também quer incluir nos contratos cláusulas que lhe permitem uma quebra de contrato unilateral.

Vieira também relatou que existem problemas de superfaturamento na licitação, que estão sendo investigados pelo TCU, e que vão gerar um atraso de seis meses na obra. Segundo o deputado, a Petrobras garantiu que vai construir a refinaria mesmo sem a participação da Venezuela. O parlamentar comunicou que a Comissão já solicitou uma reunião com o governador Eduardo Campos para relatar os assuntos discutidos com a diretoria da empresa.

(Do site da Assembléia Legislativa de Pernambuco)

Comento

Alguém está enganando alguém nessa história. Os venezuelanos usam a baixa do preço do barril de petróleo para não firmar o compromisso com a refinaria. É um argumento estúpido. Logo que a economia mundial volte a bombar, o preço do petróleo sobe.

Sobre a aplicação dos recursos da PDVS sem prestar contas ao Brasil é um pleito perfeitamente exequível dentro do capitalismo. Na verdade, o que os venezuelanos querem - e os brasileiros não - são investimentos na distribuição de combustíveis, a mina de ouro do negócio. Seria mais um concorrente de peso para a Petrobrás Distribuidora, dona da maioria dos postos do Nordeste.

Já sair do negócio da refinaria a qualquer hora, como está propondo a PDVSA, não é correto. É mais uma ação típica de Hugo Chávez, que foi patrono da refinaria mas pode vir a ser seu carrasco com seus gestos intempestivos.

Os pernambucanos têm que ficar de olho na refinaria.

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Vinho pernambucano ganha incentivo

No sentido de proteger a produção estadual de uvas, vinhos e sucos dessa fruta e, por conseguinte, aumentar a competitividade dos produtos nativos em relação aos de outros Estados e países, o Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1.111/2009. A medida, cuja apreciação na Casa Joaquim Nabuco se dará em regime de urgência, propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Setor Vitivinícola.

A proposição, distribuída, ontem, nas Comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Administração Pública, está sendo encarada como mais uma ajuda da gestão Eduardo Campos ao segmento, neste período de instabilidade dos mercados. Como a vitivinícola do Vale do São Francisco foi uma das que mais sofreram com a crise econômica mundial, a proposta poderá dar novo fôlego à fabricação e comércio.

O benefício será viabilizado por meio de incentivos fiscais. Com o programa, as empresas ligadas à cadeia de cultivo da fruta e fabricação das bebidas originárias da uva terão direito a um crédito presumido de 95% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em cada período fiscal. O objetivo é reduzir a taxação, a fim de que os produtores tenham margem para baixar o valor final dos itens.

A renúncia fiscal representará uma queda de, aproximadamente, R$ 700 mil/ano no erário. A perda, entretanto, de acordo com o Governo Eduardo Campos, não afetará o Orçamento Estadual, pois a medida atrairá novos investimentos, aumentando, por conseguinte, a arrecadação do tributo.

(Do Diário Oficial do Poder Legislativo de Pernambuco)

Comento

Chega em boa hora o incentivo fiscal do Governo do Estado  para os produtores de uvas, vinhos e sucos do São Francisco. Fazer produtos de qualidade, como o nosso vinho, e vê-los mofando nas prateleiras dos supermercados por conta dos preços altos não é um bom negócio. A redução dos impostos dá competitividade ao vinho pernambucano diante do concorrente chileno que tem benefícios fiscais e preço menor.

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O futuro da Sadia e da Perdigão em Pernambuco

Ainda é incerto o destino da Brasil Foods, união da Sadia e da Perdigão, em Pernambuco. Prevalecerão as duas fábricas - uma em Vitória de Santo Antão (a da Sadia) e outra em Bom Conselho (a da Perdigão)? Ou só sobreviverá uma delas? A ver.

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Refinaria de Pernambuco na CPI da Petrobrás

Vai sobrar para a Refinaria Abreu e Lima, em construção em Suape, os problemas a serem levantados pela possível CPI da Petrobrás, ora coletando assinatura de senadores em Brasília. O superfaturamento vai surgir a qualquer hora.

E como ficará a participação da PDVSA no processo? Chávez veio, prometeu e não deu nada. Deveria entrar com 40% do custo da refinaria. Como não ganhou a distribuição de combustíveis no Norte e Nordeste, o ditador venezuelano perdeu o ânimo com a Abreu e Lima. 

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