Posts da Categoria ’Cidade’
segunda-feira, 12-10-2009 |
A Comissão de Finanças da Câmara Federal rejeitou o projeto de lei que pretendia instituir medidas compensatórias em favor de municípios sedes de unidade prisional de qualquer natureza. Em Pernambuco, uma proposta da deputada Terezinha Nunes (PSDB) prevê esse benefício no âmbito estadual. Se prevalecer a legislação local o, município de Itaquitinga - onde se constrói um complexo prisional - e outros que abrigam presídios podem ser beneficiados
Diante da decisão federal contrária - o projeto foi arquivado - não se sabe se vai ser possível a manutenção do benefício. O caso de Itamaracá - que abriga unidades prisionais - foi exemplar, para pior. Favelizou a ilha, incrementou a violência urbana no local e pôs fim a um belo destino turístico, gerador de emprego e renda.
Sem medidas compensatórias para os municípios com unidades prisionais tudo fica mais difícil.
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segunda-feira, 07-09-2009 |
Os parque londrinos instalaram aparelhos de ginástica, a exemplo das praças de cidades pernambucanas, de acordo com o telejornal Hoje (07) da Rede Globo. Não é verdade que o secretário Humberto Costa tenha influenciado a decisão da prefeitura de Londres de instalar Academias da Cidade. E muito menos tenha liberado recursos do Tesouro de Pernambuco para tal fim. Quem disser o contrário é só intriga.
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domingo, 09-08-2009 |
Dois músicos pernambucanos, estabelecidos na Espanha, passam alguns dias no Recife. Os violinistas Israel de França e seu irmão João de França atuam na Orquestra da Cidade de Granada, Andalucia, onde vivem há alguns anos. Na tarde deste sábado, 08, pude comprovar a musicalidade e competência dos dois, num sarau no apartamento do advogado Gilberto Marques. Sem partituras, Israel, no violino, João, na Viola, e Diego, um jovem pianista do Recife, tocaram clássicos eruditos e sucessos populares de bom gosto.
Israel e João nasceram na periferia de Olinda. Israel já foi condecorado com uma medalha da Câmara Municipal de Olinda. Mas ambos merecem muito mais reconhecimento.
Completando a overdose de boa música, apareceu na casa de Gilberto integrantes da orquestra de Jaboatão Sol Maior. Jovens de 16 a 18 anos tocaram música clássica e arranjos do maestro Ricardo Diniz de clássicos nordestinos. Também merecem reconhecimento do público.
Que tarde!
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quarta-feira, 08-07-2009 |
A internauta Betânia Advíncula, moradora da Engenho Uchôa, onde a Prefeitura do Recife quer construir uma estação de tratamento de lixo (ou lixão), escreve para o blog relatando as discussões sobre o destino da área. Uma coisa é certa: moradores e políticos aliados do prefeito João da Costa estão contra o empreendimento.
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Como fiquei de te informar sobre o lixo indo para a Mata do Engenho Uchoa aproveito para te dar duas informações novas. A primeira se trata da audiência pública convocada pelo vereador Daniel Coelho, do PV. Foi de grande valia e com uma participação bem interessante, tanto da comunidade, quanto da parte interessada na construção da estação.
A comunidade, como sempre, se mostrou irredutível na sua opinião de não concordar com tal empreendimento e a Prefeitura, juntamente com a Recife Energia, fez questão de mostrar o projeto para tentar sensibilizar a comunidade através das “maravilhas” do projeto. Uma ausência bastante comentada foi a da CPRH, que mais uma vez não apareceu para dar as informações tão necessárias ao esclarecimento das licenças e similares. Aliás, a CPRH nunca foi a nenhuma das reuniões sobre o tem.
Importante na audiência foi a adesão clara e textual do vereador Luciano Siqueira, do PC do B (aliado do prefeito João da Costa) que falou claramente que era contra a construção de tal empreendimento numa APA, a APA do Engenho Uchoa.
Um segundo fato foi uma reunião ontem (07) à noite convocada pelo Vereador Josenildo Sinesio, realizada na própria comunidade. Esta contou com a participação do vereador, do secretário José Humberto Cavalcanti, do diretor de meio ambiente da prefeitura e do pessoal técnico da Recife Energia. Nesta reunião, o vereador também declarou que, mesmo sendo governo, é contra a construção desta estação na Mata do Engenho Uchoa.
O secretário disse que ainda está em fase de estudo e que não está decidido que isso será naquela área e o pessoal da Recife Energia disse que mesmo tendo um projeto para aquela área não se conhece mais nada da Mata do Engenho Uchoa, além dos 5 hectares onde isto será instalado. A comunidade mais uma vez se posicionou contra o empreendimento e fez questão de dizer que área degradada não pode ser entregue para nada e sim reflorestada.
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domingo, 14-06-2009 |
A empresa Alexandre Nunes de Oliveira Locações está muito satisfeita. Foi a ganhadora da licitação da Prefeitura do Recife para aluguel de toldos de tamanhos variados para os eventos municipais. O valor da locação é de R$ 5,7 milhões, de acordo com o Diário Oficial do Recife, de 06 de junho de 2009.
A Prefeitura do Recife preferiu investir em toldos de lona. Caso se interessasse em fazer casas populares de tijolo e cimento, a R$ 30 mil cada unidade, poderia construir 190 casas.
Por outro lado, talvez a PR tenha pensado em abrigar nos toldos os desabrigados pelas chuvas do Recife ou estacionar os veículos inundados nas ruas, por conta das galerias entupidas.
E o prefeito João da Costa ainda vai tirar férias. Na verdade, não são férias, o prefeito está tirando mesmo é uma licença-saúde para se recuperar do estresse da gestão.
Diário Oficial do Recife - 06/06/2009
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL
PROCESSO Nº 045/2009 na modalidade Pregão Presencial nº 027/2009-CP/FCCR
EMPRESA CLASSIFICADA: Alexandre Nunes de Oliveira Locações
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Nenhuma.
EMPRESA HABILITADA: Alexandre Nunes de Oliveira Locações
EMPRESA INABILITADA: nenhuma
ITENS ADJUDICADOS: ITEM 01 - TOLDOS 3X3 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais); ITEM 02 - TOLDOS 3X6 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); ITEM 03- TOLDOS 5X6 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); ITEM 04 - TOLDOS 8X6 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais); ITEM 05 - TOLDOS 5X5 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); ITEM 06 - TOLDOS 10X8 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); ITEM 07 - TOLDOS 10X10 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 1.450.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais); ITEM 08 - TOLDOS 10X10 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinqüenta mil reais); ITEM 09 - FECHAMENTO 40X5 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); ITEM 10 - FECHAMENTO 20X5 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); ITEM 11 - FECHAMENTO 20X3 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); ITEM 12 - FECHAMENTO 15X3 - Alexandre Nunes de Oliveira Locações no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Valor global do processo R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais).
PROCESSO HOMOLOGADO EM: 05/06/2009. SANDRO DA COSTA FIGUEIROA - PREGOEIRO
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sábado, 28-03-2009 |
Pernambuco vai ganhar o Cadastro Estadual de Controle de Acidentes de Consumo. Projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento, do PT, aprovado pela Assembléia Legislativa na última terça, 24, estabelece que os dados subsidiarão os órgãos de defesa do consumidor na adequação de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
“O cadastro auxiliará o Poder Público e os fornecedores na atuação preventiva e dirigida à educação dos consumidores e na adequação de produtos e serviços”, explicou o parlamentar. Pelo projeto, hospitais e prontos-socorros da rede pública e privada encaminharão trimestralmente ao cadastro o registro especificado dos atendimentos decorrentes de acidentes de consumo.
As informações sistematizadas serão encaminhadas aos órgãos públicos competentes e aos respectivos representantes dos consumidores e categorias dos fornecedores de bens e serviços, a fim de subsidiá-los na atuação preventiva e dirigida à educação dos consumidores e na adequação de produtos e serviços.
No caso dos órgãos públicos, os mesmos poderão expedir notificações aos fornecedores para que, sob pena de desobediência e independente da responsabilidade civil e criminal, os fornecedores prestem informações sobre questões relativas a periculosidade e nocividade dos produtos ou serviços oferecidos.
(Do newsletter do deputado Isaltino Nascimento, líder do Governo na Assembléia)
Sugestão
Os primeiros cadastrados podem ser os vendedores de alimentos de alto risco da praia de Boa Viagem.
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sexta-feira, 27-03-2009 |
1. Deixemos de lado as fontes de financiamento. Analisemos a estrutura interna proposta. Estados: deverão reduzir o ICMS sobre materiais de construção e também apresentar terrenos para a construção. Como diferenciar o material de construção do pacote, do que vai para as demais pessoas? Como controlar? Quem avaliza. Precisa de lei que terá que prever todos os elementos de controle. E os municípios entram, compulsoriamente, com os 25% que lhes cabem do ICMS. Melhor seria dar crédito no ICMS contra a comprovação das notas do material usado.
2. Os Estados e Municípios doarão os terrenos. Estes têm que ser selecionados e depois aceitos por quem vai construir. Não tendo disponibilidade, terão que ser comprados com os cuidados de avaliação e desapropriação. Os Municípios deverão reduzir em 50% o ITBI e o ISS dos projetos para 0,1%. Outra vez se requer lei e tramitação, com todos os cuidados relativos à incidência do ITBI, por uma só vez. O Governo Federal pretende enviar ao Congresso uma Medida Provisória para agilizar a aprovação das medidas que necessitem do aval do Legislativo. Outra tramitação.
3. Os Municípios serão os responsáveis pelo cadastramento das famílias e pela procura de terrenos para as construções. Devem focalizar em terrenos privados (serão valorizados), pois a cessão de terrenos ‘as pessoas exigirá uma lei ou o terreno continuaria a ser propriedade pública.
4. A CEF será a responsável pela operacionalização, no modelo de atuação que já realiza com o PAR. O empreendedor fará o projeto diretamente junto à CEF, excluindo os 3 níveis de governo da execução das obras. O sistema do PAR funciona bem, pois todas as garantias do comprador fazem parte do processo. E quando os compradores pobres não tiverem como oferecer garantias? Que sistema garantidor será estabelecido? Sem ele a CEF não pode tramitar. Concessões de licenças ambientais deverão ter agilização, mas observando a legislação ambiental.
5. O pacote aponta para a construção de conjuntos habitacionais e elimina a possibilidade de construção em áreas disponíveis ou disponibilizáveis em favelas, pelas formalidades exigidas. Em resumo, se tudo der certo, o programa só entra em 2010. E os TREs devem fiscalizar para que os cadastros não sejam instrumento de captação de votos, criando expectativas em ano eleitoral.
(Do ex-blog de César Maia)
Na madrugada da sexta para o sábado, 28, o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE), Marcello Gomes, estará comentando o pacote habitacional do Governo Federal - 1 milhão de casas - no programa Assembleia na TV Debate, às 01h10, TV Universitária, canal 11, Recife.
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segunda-feira, 29-12-2008 |
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fez escola. O programa Cidade Limpa (de outdoors) de São Paulo vai acontecer por aqui. Segundo o portal do Diário de Pernambuco, o mercado publicitário recifense vai precisar de muita criatividade para se adequar às novas regras de veiculação de anúncios contidas na atual versão da lei de Publicidade.
Pelo novo texto, cerca de 50% dos outdoors e painéis luminosos deverão ser retirados, respeitando o novo limite de até 700 anúncios desse porte em toda a cidade. A alteração da Lei de Publicidade nº 16.476/99, que visa ordenar todos os tipos de anúncios publicitários no Recife, passa a vigorar já nesta semana, quando será publicada no Diário Oficial do município. A lei foi sancionada nesta segunda (29) pelo prefeito da capital, João Paulo, junto com outros 18 projetos aprovados pela Câmara de Vereadores.
A partir da data de publicação da lei, as empresas terão um prazo de 180 dias para se adequarem às mudanças. Quem não cumprir a nova legislação será punido com multa de R$ 5 mil por infração, valor que será reajustado a cada reincidência. Em casos extremos, também haverá apreensão do material de divulgação e colocação da multa na dívida pública para cobrança judicial.
Pelo menos agora não vai ser mais possível esconder o miserê da Capital. Os outdoors cumpriram seu papel. O novo prefeito João da Costa, o que se diz perseguido pela imprensa, vai ter muito trabalho para embelezar a cidade.
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sexta-feira, 14-11-2008 |
Começou a circular no Recife especulações sobre o substituto de Dom José Cardoso Sobrinho na Arquidiocese de Olinda e Recife, aposentado por idade. Dois nomes estão em alta: o do arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e o do bispo de Sobral (CE), Dom Fernando Saborido, que já foi bispo auxiliar de Olinda e Recife, bastante conhecido na paróquia.
Fala-se também na vinda do bispo de Maceió, Dom Antonio Muniz Fernandes, da ordem carmelita e formado pela Universidade Pontifícia Gregoriana de Roma em teologia bíblica. Bispo desde 1998, é presidente da regional Nordeste II da Conferência Episcopal Brasileira e se encarrega da pastoral para os presos. Vai ter muito trabalho por aqui.
Abaixo, pode-se conhecer melhor Dom Aldo Pagotto, 59 anos, tido, por quem entende de Igreja, como o mais cotado para substituir Dom José.
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sexta-feira, 14-11-2008 |
Em setembro de 2006, Dom Aldo Pagotto escreveu uma carta ao papa Bento XVI, solidarizando-se com o pontífice sob ataque da mídia internacional por suas declarações a respeito dos muçulmanos. A carta revela a proximidade de Pagotto com o chefe da Igreja Católica.
A
Sua Santidade, Papa
BENTO XVI
Santidade,
Osculando as vossas veneráveis mãos, peço vênia para trazer-vos a minha incondicional solidariedade, e a de todo o Presbitério de nossa Arquidiocese, expressando a Comunhão na Caridade “cum Petro et sub Petro” em tudo e por tudo. Santo Padre: todos nós vos amamos muito e por onde fordes vos recepcionaremos e seguiremos como o doce Cristo na terra.
Durante vossa visita em terras germânicas, patenteou-se o sereno e entusiástico acolhimento de vossa augusta pessoa e dos vossos colóquios familiares. Nos recentes acontecimentos, vossos pronunciamentos foram identificados por sábios ensinamentos, verbalizados em ternas palavras, isentas de animosidades.
Lamentamos o fato de que interpretações peregrinas e fora de contexto tenham chegado ao ponto de distorcer as vossas afirmações. Sobretudo, lamentamos o fato de certas lideranças visionárias atribuírem uma provocação aleatória ao mérito de argumentos propostos por Vossa Santidade. Lamentamos ainda a mídia ter dada ampla divulgação a mal entendidos provocatórios.
Longe de entender um acirramento de ânimos, com evidente caráter político-ideológico, acreditamos em vossa reta intenção, reafirmada por ocasião do “Ângelus” do último domingo, 17 de setembro.
Estamos incontinentes, ao vosso lado, Santidade!
O mal entendido e os juízos precipitados estão sendo superados pela força do amor e da verdade de Cristo que nos liberta de todo o mal. Interpretações equivocadas cedem espaço à clarificação da vossa incontestável retidão de intenções, bem como do vosso esforço ecumênico pela paz pró-ativa.
Resta-nos agradecer a Deus e à sabedoria milenar da Igreja, da qual Sua Santidade é servidor com extrema humildade.
Continuai ó Santo Padre, a acreditar no bem que espalha por onde andardes, como arauto do Evangelho de Cristo, como seu porta voz magnânimo e compassivo.
Pedindo-vos a benção, com afeto e obediência filial, de vossa Santidade devotíssimo, o servo
In Iesu et Maria,
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